Contratos Agrícolas

Soluções eficientes na regularização de ações agrárias.

As ações agrárias têm se tornado cada vez mais complexas e cheias de detalhes. Por conta disso, você, produtor rural, precisa analisar bem tudo o que envolve a área no momento em que for executar o seu planejamento. O contrato agrícola, por exemplo, exige obrigações e cuidados fundamentais para que se saiba até onde pode ir em uma negociação. Ele tem como foco regulamentar a forma com a qual se dá a relação de uso ou posse temporária da terra.

Regulamentados pela lei 4.504/64 “Estatuto da Terra” e pelo Código Civil brasileiro, os contratos agrícolas devem ser elaborados de forma singular, atendendo cada anseio do produtor. Se realizados de forma mal feita, podem causar grandes perdas econômicas, jurídicas e tributárias.

O Valongo Escritório Rural tem a expertise necessária para elaborar e executar cada contrato de acordo com suas singularidades e primícias jurídicas, respeitando todas as normas para que o negócio tenha validade legal.

Conheça os contratos agrícolas que nós gerenciamos:

➡️ Contrato de Compra e venda

➡️ Contrato de Comodato

➡️ Contrato de Parceria

➡️ Contrato de Arrendamento

➡️ Contrato de Condomínio de exploração agrícola